PLANO DE INTEGRIDADE DE CONTAGEM (PIC)

 

PLANO DE INTEGRIDADE DE CONTAGEM (PIC) — Trata-se de um conjunto estruturado de mecanismos e procedimentos institucionais, de auditoria e incentivo à comunicação de irregularidades, voltados à transparência, prevenção, detecção e remediação de fraudes, atos de corrupção, conflitos de interesses, desvios éticos e de conduta, em apoio à boa governança. Foi adotado pelo atual governo por meio do Decreto Nº 599, de 1º de junho de 2022. O Decreto determina que cabe à Controladoria-Geral do Município implementar, manter, monitorar e aprimorar o PIC e que seus objetivos e estruturação se dará via um Plano de Ação que ordenará as medidas a serem adotadas em determinado período de tempo, e devem ser revisadas periodicamente.

TRINCHEIRA DO ITAÚ

 

TRINCHEIRA DO ITAÚ — A Trincheira do Itaú está situada no cruzamento do corredor Norte-Sul com o corredor Ressaca. Foi inaugurada em agosto de 2016 com o objetivo de melhorar o tráfego no cruzamento das avenidas Babita Camargos e General David Sarnoff, um dos principais gargalos do trânsito do município.

Vila Itália/SEDE

Informações atualizadas em 26/09/2024

Trata-se de obra dentro do projeto de recuperação e melhorias em becos e escadarias, em execução pela Prefeitura. Consiste em melhorias em becos e vilas, com construção de muros de arrimo, remoção de terra para a instalação das caixas de passagem, escadarias, intervenções de microdrenagem e reaproveitamento de áreas para, por exemplo, a instalação de espaços para convivência e lazer.

A obra na Vila Itália tem o valor estimado de R$ 1.208.741,10, sendo financiada pelo Tesouro Municipal. A empresa responsável pela execução é a Carvalho Queiroz Engenharia Ltda., com um prazo previsto de 180 dias para conclusão dos trabalhos.

OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO TUPÃ

 OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO TUPÃ

Serão 16 ruas e avenidas que receberão obras de drenagem profunda, com implantação da rede

pluvial, pavimentação e intervenções complementares como sarjetas, bocas de lobo, meios-fios,

calçadas e sinalização de trânsito. Além disso, as avenidas Belgas e Colibris, que já são asfaltadas, serão

totalmente requalificadas.

O investimento é de R$ 19 milhões. Os recursos foram garantidos por meio do Fundo Municipal de

Saneamento.

Sem asfaltamento: ruas das Garças; Beija-Flor; Araras; Gaivotas (antiga rua W); Clóvis de Freitas; Coités

(antiga rua M); Curiós; Geralda Florinda de Jesus (antiga rua F); Sabiás; Douglas Lázaro de Almeida;

Maritacas (antiga rua L); Bem-Te-Vi; 10 de Maio; Pássaro Preto; 16 de Junho e rua Rouxinóis.

Asfaltadas e que serão requalificadas: avenidas Belgas e Colibris

TRINCHEIRAS NA BR-381

 

 TRINCHEIRAS NA BR-381

Além de aliviar significativamente o tráfego na região, essas obras vão melhorar o deslocamento dentro de Contagem e na região metropolitana, e ajudar a integrar melhor as regiões do Eldorado e Riacho, cortadas pela rodovia.

• Uma trincheira (ou passagem baixa) será construída na altura do km 480 da rodovia, perto do viaduto da hípica, ligando a avenida Riacho das Pedras à avenida Francisco Firmo de Matos. Obra aprovada e com início para 2026;

• Outra trincheira será construída na altura do km 479 da BR-381, próximo à empresa Toshiba e Vila Lempp, fazendo a ligação entre as ruas Arterial e Anchieta até a avenida Vila Rica. Esta obra ainda não tem data de início;

• A empresa Arteris Fernão Dias, concessionária responsável pela gestão da rodovia, será responsável pela obra;

• A concessionária já elaborou os projetos executivos para as duas trincheiras, que foram aprovados pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Contagem;

• O contrato de concessão da Arteris foi renovado pelo Ministério dos Transportes, conforme Portaria ministerial 313/2024;

• O processo para liberação das obras está em análise no TCU;

• Em 11 de setembro próximo passado, Marília esteve em Brasília com o presidente do TCU, Bruno Dantas, quando pediu agilidade na análise do processo.

• O projeto é estimado em R$13 bilhões, com R$8 bilhões destinados a obras e R$5 bilhões ao pavimento.

PONTE DO RIBEIRÃO TAPERA - RESSACA

PONTE DO RIBEIRÃO TAPERA - RESSACA

Ordem de serviço assinada em março de 2024.

Trata-se de ponte sobre o Ribeirão Tapera ligando os bairros Novo Boa Vista e Jardim do Lago à Rua dos Rodoviários, onde se localiza o Centro Municipal de Educação Infantil Cândida Ferreira, na região Ressaca.

De modo mais amplo, o projeto significará uma nova passagem para veículos, vans escolares e ligação entre os bairros Cabral e Jardim do Lago, mas também uma conexão eficiente de mobilidade urbana da Alameda dos Rodoviários até a Rua Mandarim e a Alameda dos Veterinários.

A nova ponte substituirá a ponte atual na Alameda dos Veterinários, oferecendo à comunidade uma estrutura mais adequada e segura para atender suas necessidades de travessia.

A ponte terá extensão de 13m e largura de 10,50m, com pista de rolamento e calçada de pedestre nos dois lados.

Investimento total estimado em R$ 4.298.926,99.

CEMEI INOVA PARQUE - Inova Parque, Regional Sede

CEMEI INOVA PARQUE

Informações atualizadas em 04/07/2024

Localizado na Rua Reginaldo de Souza Lima, S/N, do Loteamento Inova Parque – Bairro Inova Parque;

Obra contratada em abril de 2022 e inaugurada em 04/07/2024. O CEMEI Inova Parque tem capacidade para atender até 188 crianças de 1 à 5 anos de idade e está equipado com salas de atividade, refeitório, cozinha, banheiros adaptados, fraudário, playground, além de outros ambientes essenciais para o desenvolvimento infantil, como uma horta.

Àrea do terreno: 3.164,47m²;

Área total construída: 787,63m²;

• Valor contratual do investimento: R$ 4.091.266,55;

Todos os CEMEIS são construídos de acordo com o padrão FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, através do Programa PROINFÂNCIA - O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, que conta com projetos padronizados (Arquitetônico, Estrutural, Hidráulico e Elétrico) que varia o modelo de acordo com a tipificação estabelecida que melhor atenda às necessidades do Município.

AV. PIO XII, ÁGUA BRANCA – REGIONAL ELDORADO

AV. PIO XII, ÁGUA BRANCA – REGIONAL ELDORADO

Informações atualizadas em 02/07/2024

As obras de macrodrenagem da Avenida Pio XII atendem a uma demanda de mais de 40 anos dos moradores do Água Branca e tem o objetivo de solucionar os problemas de alagamentos que ocorrem em vários pontos da via nos períodos chuvosos, além de eliminar problemas de retenção do esgoto, que causam mau cheiro e risco de doenças para a população.

Os trabalhos foram iniciadas em maio de 2023. O investimento inicial é de R$13 milhões, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saneamento e de financiamento junto ao Banco do Brasil.

As intervenções consistem na canalização do trecho equivalente a 750 metros com galerias no canal do córrego Sebastião, afluente do córrego Água Branca, ampliação da rede de macrodrenagem, a instalação de interceptores de esgoto, recomposição da pavimentação, canteiro central com pista de caminhada, equipamentos de ginástica, bancos, arborização e paisagismo.

A obra é complementada com as intervenções na Avenida Teleférico.

Após o término desses trabalhos, a COPASA iniciará as intervenções necessárias para que o esgoto siga para as estações de tratamento.

A conclusão da obra significará melhoria do trânsito da mobilidade urbana, fim dos problemas com inundações e com o mau cheiro, mais qualidade de vida, lazer e saúde para os moradores, além de valorização dos imóveis e estímulo ao desenvolvimento econômico para a região.

UBS Estaleiro/(UBS) 7 e 8

 Informações apuradas em agsoto de 2024

Unidade em construção. A nova Unidade Básica de Saúde (UBS) 7 e 8, também conhecida como UBS Estaleiro, está Localizada na região de Vargem das Flores. Essa UBS terá oito consultórios gerais, quatro consultórios voltados para a saúde da mulher, dois consultórios odontológicos, além de salas para diversos procedimentos de saúde.

A construção, que teve início em abril deste ano, é fruto de uma importante parceria entre o Curso de Medicina da PUC Minas Contagem e a Secretaria Municipal de Saúde. O investimento é de R$ 6.374.010,43 e a previsão de conclusão é de 12 meses.

UNIDADE 16 SEDE

 

UNIDADE 16

A antiga Unidade 16, que foi uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) especializada em COVID durante os altos índices de casos na pandemia, já está em obras e até agosto deverá ser reinaugurada como CAPS, Centro de Atenção Psicossocial aberto 24h, e também como uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com horário estendido até a noite.

As obras são financiadas e executadas pela Unimed e são uma forma de compensação pelos impactos ambientais causados pelo hospital que esta empresa construiu na Avenida Babita Camargos. O valor do investimento está estimado em 2 milhões de reais com previsão de entrega para o aniversário de Contagem.