PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO RIBEIRÃO FERRUGEM / BACIAS DE CONTENÇÃO DE CHEIAS
Informações atualizadas em 04/10/2023
O Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Ribeirão Ferrugem como o próprio nome indica, tem como objetivo de reter as águas das chuvas e minimizar os riscos de inundação na Av. Teresa Cristina e adjacências, nos vales do ribeirão Arrudas, do córrego Ferrugem e nas sub-bacias do córrego Água Branca e do Riacho das Pedras, bem como reassentar famílias ribeirinhas.
O programa foi negociado entre as prefeituras de Contagem, Belo Horizonte e o governo estadual. Inclui as bacias B-02 (da Praça Rio Volga), no encontro dos córregos da rua Rio Volga e da Av. Francisco Firmo de Matos; B-03, na Vila Esporte Clube; Bacia B-04, na Vila Itaú: B-5, na antiga vila PTO; B-6, na região do Sambódromo; B-7A, na região de Vila Frigodiniz e, finalmente, três bacias de detenção em série na área do córrego Água Branca.
VALORES
O valor para a conclusão das obras (Primeira etapa) está estimado em R$59.717.707,28. A ordem de serviço foi dada recentemente e as equipes começaram a atuar no local em maio de 2022.
Os valores totais investidos giram em torno de R$ 124 milhões, com financiamento junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, agregado ao aporte feito por Contagem, de R$ 27,8 milhões em 2020.
REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS
Atualmente, estão previstas 448 unidades habitacionais. Cerca de 36% delas já foram entregues aos moradores; 32% encontram-se em construção; e 32% correspondem às obras a serem iniciadas;
HISTÓRICO
O projeto teve início em 2015, através do contrato 060/2014 firmado entre o antigo DEOP-MG e a Construtora Via Engenharia S.A.
Todavia, em abril/2021 as obras foram paralisadas. porque a empresa Via Engenharia, contratada pelo DER, no ano de 2020, entrou em situação de recuperação judicial. A empresa vinha apresentando dificuldades de caixa e baixa capacidade de execução dos serviços e obras, culminando com a interrupção dos trabalho, com seguidos atrasos de cronograma.
Como resultado, o governo estadual realizou nova licitação para concluir o remanescente das intervenções. Na época, segundo o DER-MG, falta concluir cerca de 40% da obra, incluindo os trabalhos de urbanização com a construção da praça de lazer e esportes.
O novo certamente foi vencido pelo Consórcio DEER Bacias Contagem (composto pelas sociedades RFJ Construção e Engenharia Ltda e Poros Construtora Eireli), e os trabalhos retomados no final de maio de 2022.
A OBRA
A execução dos trabalhos é de responsabilidade do Governo Estadual, via DER;
As obras foram divididas em duas etapas:
Primeira etapa: conclusão da Bacia B2, a execução da bacia B5 (Toshiba) e da duplicação do canal da Av. Francisco Firmo de Matos, entre a Rua 5 e a Av. Gen. David Sarnoff;
Segunda etapa: implantação das bacias B6 e B7, as quais terão seus projetos adequados para reduzir significativamente as desapropriações e remoções a serem realizadas;
SITUAÇÃO
Primeira etapa: Bacia B-02, no encontro dos córregos da rua Rio Volga e da Av. Francisco Firmo de Matos: em construção pelo Estado. Em fase final de acabamento e já em operação, devendo ser entregue até o final de 2023; Já o projeto completo, incorporando a bacia na região da Toshiba e o canal próximo à Vila Samag, deve ser finalizado até o segundo semestre de 2024.
SITUAÇÃO
Bacia B-02 ou bacia da Praça Rio Volga, no encontro dos córregos da rua Rio Volga e da Av. Francisco Firmo de Matos. É fundamental para o esforço de conter o escoamento do Riacho das Pedras no sentido da Vila Itaú e do ribeirão Arrudas, beneficiando empresas e moradoras nas avenidas Francisco Firmo de Mattos e Cardeal Eugênio Pacelli, na 381. Esta bacia da Rio Volga tem capacidade de conter 27,10 milhões de litros de água numa área de 7.252,00m². A obra é de responsabilidade do governo do Estado. A bacia está pronta e já em operação. Faltam a praça, obras de acabamento no entorno, bem como a execução de um canal duplicado nas avenidas Francisco Firmo de Mattos e David Sarnoff.
Bacia B-03, na Vila Esporte Clube: em construção pela Prefeitura de Belo Horizonte;
Bacia B-04, na Vila Itaú, e B-5, na antiga vila PTO: em construção pela Prefeitura de Contagem.
Bacia B-05A, no bairro Parque das Mangueiras: em construção pelo Estado.
Bacias B-06 e B-07A: ainda em fase de estudo;
Bacia B-03, na Vila Esporte Clube: em construção pela Prefeitura de Belo Horizonte;
Bacia B-04, na Vila Itaú, e B-5, na antiga vila PTO: em construção pela Prefeitura de Contagem.
Bacia B-05A, no bairro Parque das Mangueiras: em construção pelo Estado.
Bacias B-06 e B-07A: ainda em fase de estudo;
B-7A, na região de Vila Frigodiniz (as duas últimas em processo de revisão de projeto).
