terça-feira, 8 de agosto de 2023

14º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONTAGEM

Informações atualizadas em 07/07/2023

A Conferência se realiza num quadro de retrocessos e desconstruções causados pelas escolhas dos últimos governos no âmbito nacional;
Nesse sentido, em consonância com a Conferência Nacional de Assistência Social, o objetivo da conferência é avaliar a situação da assistência social, propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema e apontar as prioridades para os próximos anos. Seu tema é “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”;
O evento terá uma programação extensa de conhecimento e discussões. Além de painéis temáticos, palestras e debates, haverá a seleção de propostas e de delegados para representar Contagem na etapa estadual;
Os grupos abordarão os seguintes eixos: 1) financiamento; 2) controle social; 3) articulação entre os segmentos; 4) serviços, programas e projetos e 5)benefício e transferência de renda;
PREPARAÇÃO: Em maio e junho deste ano foram realizados 13 encontros preparatórios nas regiões da cidade, capacitando a sociedade e proporcionando discussões locais visando à compreensão das diferentes realidades e facilitando a participação do público na formulação de novas propostas para a participação na conferência municipal.
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA ASSITENCIA SOCIAL EM CONTAGEM
Descentralização do Cadastro Único e qualificação do atendimento nas regionais;
Ampliação das equipes técnicas dos CRAS e expansão da cobertura;
Valorização dos trabalhadores, com reajuste salarial e adequação em relação à média salarial de outros municípios da região metropolitana;
Criação do Cartão Social;
Criação do Comitê Intersetorial da Pessoa em Situação de Rua;
Elaboração do Plano Municipal de Atuação Socioassistencial;
EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 CRAS
04 CREAS
01 Centro Pop e o Serviço de Abordagem Social
01 Casa de Passagem
04 Casas de Acolhimento Institucional para criança e adolescente
01 Instituição de Longa Permanência (Casa da Pessoa Idosa e Residência Inclusiva)
11 postos do Cadastro Único
02 Casas de execução indireta
OUTRAS REALIZAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIALIZAÇÃO
Reforma do Restaurante Popular de Nova Contagem;
Ampliação das cozinhas comunitárias;
Implantação do Programa de Compras Institucionais da Agricultura Familiar para os Restaurantes Populares;
Retomada das atividades de produção da agricultura urbana;
Execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
Reestruturação da equipe do SINE;
Retomada do Programa Descubra em 2022, foi possível inserir 15 jovens em vagas de aprendizagem e captar mais 20 vagas para o próximo ano;
Reestruturação do espaço do Cefort;
Fortalecimento dos empreendimentos da Economia Solidária e valorização do trabalho informal de mulheres, promovendo sua qualificação e autonomia. A economia solidária conta com a participação direta de 350 empreendimentos, gerando participação de público estimada em 80 mil pessoas por ano;
Retomada do Festival Gastronômico das Abóboras de Contagem;



INVESTIMENTO

Nos anos de 2021 e 2022, o Tesouro Municipal investiu mais de 24 milhões na Política de Assistência Social,


Para este ano, o orçamento total da secretária do Desenvolvimento Social é de R$ 33.484.486,47;

PLANO DE INTEGRIDADE DE CONTAGEM (PIC)

  PLANO DE INTEGRIDADE DE CONTAGEM ( PIC ) — Trata-se de um conjunto estruturado de mecanismos e procedimentos institucionais, de auditori...