EM CONTAGEM, PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
Uma das principais diretrizes da gestão Marília Campos (PT) em Contagem é a incorporação da participação cidadã como método de gestão pública. Entre ela as várias ofertas de participação existentes no município atualmente, está o inovador sistema de eleição de conselheiros por territórios — inovador, exaustivo e, realmente, impressionante!
Durante o mês de junho último, foi realizada a votação dos conselheiros para o biênio 2023/25. O processo ocorreu de modo presencial nas 68 microrregiões que formam as 8 (oito) Administrações Regionais da Prefeitura e nos seis coletivos temáticos que cada uma dessas regionais mantém: juventude, mulheres, feirantes, empresários/comerciantes e associações comunitárias. Foram mais de 10 mil votantes em 120 plenárias que elegeram 198 conselheiros titulares e 149 suplentes Nada menos que 397 candidaturas se apresentaram para a competição e foram até o final do processo. A posse dos eleitos e dos conselheiros indicados pelo Executivo aconteceu em agosto.
As tabelas abaixo traduzem a pujança da experiência:
TABELA 1 |
|
NÚMERO DE PARTICIPANTES/ELEITORES POR REGIONAL |
|
Eldorado |
1693 |
Industrial |
1140 |
Nacional |
1704 |
Petrolândia |
1126 |
Ressaca |
1340 |
Riacho |
1458 |
Sede |
755 |
Vargem das Flores |
878 |
Total |
10094 |
Fonte: SEGOV |
|
TABELA 2 |
||
CONSELHEIROS ELEITOS |
TITULAR |
SUPLENTE |
Eldorado |
27 |
24 |
Industrial |
26 |
14 |
Nacional |
26 |
18 |
Petrolândia |
25 |
22 |
Ressaca |
28 |
22 |
Riacho |
22 |
18 |
Sede |
20 |
14 |
Vargem das Flores |
24 |
17 |
Total |
198 |
149 |
Total geral |
|
347 |
Fonte: SEGOV |
|
|
TABELA 3 |
|
REUNIÕES PLENÁRIAS REALIZADAS |
|
Eldorado |
16 |
Industrial |
16 |
Nacional |
17 |
Petrolândia |
15 |
Ressaca |
16 |
Riacho |
13 |
Sede |
13 |
Vargem das Flores |
14 |
Total |
120 |
Fonte: SEGOV |
|
TABELA 4 |
|
CANDIDATOS INSCRITOS |
|
Eldorado |
58 |
Industrial |
43 |
Nacional |
50 |
Petrolândia |
53 |
Ressaca |
53 |
Riacho |
57 |
Sede |
39 |
Vargem das Flores |
44 |
Total |
397 |
Fonte: SEGOV |
|
Os conselhos são importantes canais de comunicação do governo com os sujeitos ativos da comunidade. Por meio deles, a administração pode “escutar” moradores, segmentos religiosos, empresários, movimentos sociais, etc. e se informar sobre as obras, serviços, melhorias e investimentos que a população julga mais necessários. Por consequência, melhora a qualidade do gasto. No momento, existem em andamento no município cerca de 75 obras e outras pequenas intervenções indicadas como prioritárias pelo conselho que encerrou seu mandato em agosto. Representam um investimento que já alcança mais de R$27 milhões de reais.
O governo intenta, agora, institucionalizar o Sistema Municipal de Participação Popular — SMPPC, composto por várias das iniciativas formais e informais de promoção da participação e do controle social que se complementam para produzir convergências entre as demandas e necessidades das pessoas, suas aspirações e desejos e as diretrizes, programas, projetos e ações dos governantes.
A experiência mostra que é possível confrontar a Nova Direita de modo prático via a adoção de políticas governamentais que recuperem a credibilidade dos governos democráticos e a esperança numa “promessa de emancipação” vinda da esquerda.
OBRAS ESCOLHIDAS
Estão em andamento diversas obras escolhidas pelo conselho, mandato que se encerra. Foram, ao todo, 75 e o valor do investimento em todas elas já passa a casa dos 20 milhões.
OBRAS VOTADAS PELOS CONSELHOS POR REGIONAL |
|
Eldorado |
9 |
Industrial |
9 |
Riacho |
8 |
Vargem das Flores |
11 |
Petrolândia |
10 |
Sede |
12 |
Nacional |
10 |
Ressaca |
6 |
Total |
75 |
